Aprovada

Audiências públicas ganham regulamentação

OAB vai acompanhar graves denúncias em concurso do TJ de Minas Gerais

Uma representação feita por uma candidata no conselho sustenta que possíveis falhas podem ter tentado beneficiar parentes de magistrados.

IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Mais de 13 mil vagas em concursos

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.